Homologação do título universitário na Espanha

Tudo o que você precisa saber antes de começar o processo

Por Juli — 2026-02-15 — 5 min

Você se formou no Brasil e quer viver ou trabalhar na Espanha. O seu diploma vale aqui? A resposta é: depende do que você quer fazer com ele.

A Espanha tem um sistema específico para reconhecer títulos universitários estrangeiros, gerido pelo Ministerio de Ciencia, Innovación y Universidades (MICIU).

Homologação ou equivalência?

Homologação: declara que o seu título é equivalente a um título universitário oficial espanhol específico, que dá acesso a uma profissão regulada (medicina, arquitetura, engenharia, direito, farmácia, enfermagem, psicologia...). Com ela, você pode exercer a profissão na Espanha.

Declaração de equivalência: reconhece que o seu título tem o mesmo nível acadêmico (graduação ou mestrado), sem vincular a profissão específica. Para fins acadêmicos e administrativos.

📌 Profissão regulada = homologação. Fins acadêmicos ou profissões livres = equivalência.

Documentos necessários

Todos os documentos emitidos no Brasil precisam de Apostila de Haia e tradução jurada para o espanhol.

| Documento | Apostila | Tradução |

| Diploma universitário | Sim | Sim |

| Histórico escolar com notas | Sim | Sim |

| Ementas das disciplinas | Sim | Sim |

| Comprovante de acesso ao ensino superior | Sim | Sim |

| Passaporte válido | Não | Não |

⚠ As ementas costumam ser o documento mais difícil de obter — contate a secretaria acadêmica com antecedência.

Como funciona o processo

1. Criar conta na subsede eletrônica (universidades.sede.gob.es) — novo sistema com autenticação de dois fatores, sem necessidade de NIE

2. Localizar o trâmite correto em Procedimientos → Títulos universitarios

3. Preencher formulário e anexar documentação em PDF

4. Pagar a taxa: €166,50

5. Enviar e guardar o justificante com número de expediente

6. Acompanhar em "Mis notificaciones" — requerimentos de subsanação são comuns (prazo de 10 dias úteis)

Quanto tempo demora?

O prazo legal é de 3 meses. Na prática: 6 meses a 2 anos. Em 2025, o Ministério conseguiu resolver mais expedientes do que recebeu pela primeira vez desde 2014 — 32.569 expedientes em um semestre.

Quanto custa no total?

• Taxa oficial do Ministério: ~€166,50

• Apostilas (no Brasil): R$50–150 por documento

• Traduções juradas: €200–400 no total

• Gestor administrativo (opcional): €300–600

Perguntas frequentes

Posso solicitar homologação e equivalência ao mesmo tempo? Sim. São processos independentes.

Preciso estar na Espanha? Não. O processo é 100% online.

E se minha profissão não for regulada? Solicite a Declaração de Equivalência.

A homologação é automática? Não. Cada caso é avaliado individualmente.